Última atualização: 19 de fevereiro de 2026
Este Aviso Legal tem como objetivo esclarecer responsabilidades, limites profissionais, uso das informações disponibilizadas neste site e a relação do usuário com os conteúdos, produtos e serviços oferecidos.
Ao acessar este site, você declara estar ciente e de acordo com todos os termos aqui descritos.
1. Natureza Informativa e Educativa dos Conteúdos
Todos os conteúdos disponibilizados neste site — incluindo, mas não se limitando a:
- Artigos
- Textos reflexivos
- Publicações de blog
- E-books
- Vídeos
- Materiais educativos
- Conteúdos em redes sociais
- Cursos e programas
possuem caráter exclusivamente informativo, educativo e de desenvolvimento humano.
O acesso e a utilização deste site não estabelecem relação terapeuta-paciente, nem configuram atendimento psicológico, consulta profissional ou vínculo clínico de qualquer natureza.
As informações disponibilizadas não substituem:
- Psicoterapia individual;
- Diagnóstico psicológico ou psiquiátrico;
- Acompanhamento clínico;
- Avaliação profissional personalizada.
Cada indivíduo possui história, contexto emocional e necessidades específicas. A aplicação das informações é de responsabilidade exclusiva do usuário.
2. Exercício Profissional da Psicologia
Os atendimentos psicológicos eventualmente oferecidos são realizados exclusivamente mediante contratação formal e agendamento prévio, em conformidade com:
- Código de Ética do Conselho Federal de Psicologia (Brasil);
- Normas de telepsicologia vigentes;
- Diretrizes internacionais aplicáveis à prática online;
- Leis locais do país de atendimento, quando aplicável.
Características dos atendimentos:
- Realizados mediante agendamento prévio;
- Em formato online e/ou presencial (quando aplicável);
- Com sigilo profissional nos termos da legislação;
- Registrados conforme exigências legais.
O simples acesso ao site ou envio de mensagens não caracteriza início de atendimento psicológico.
3. Limitações do Atendimento Psicológico Online
O atendimento psicológico online possui limites específicos e não é indicado para situações de urgência ou risco iminente.
Não é indicado para:
- Crises suicidas em curso;
- Episódios psicóticos agudos;
- Violência doméstica imediata;
- Risco iminente à vida ou à integridade física.
Em situações de emergência, procure imediatamente:
- Serviços médicos de urgência;
- Hospitais;
- Centros de atenção psicossocial;
- Linhas de prevenção ao suicídio (ex.: CVV – Brasil | 988 – EUA).
Este site não oferece suporte emergencial, plantão psicológico ou atendimento imediato.
4. Responsabilidade pelo Uso das Informações
O autor e responsável pelo site não se responsabilizam por:
- Decisões tomadas com base exclusiva nos conteúdos;
- Interpretações subjetivas das informações;
- Aplicação de técnicas, exercícios emocionais ou reflexivos sem orientação profissional;
- Mudanças emocionais decorrentes da leitura;
- Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso das informações disponibilizadas.
O uso das informações é voluntário e ocorre sob responsabilidade exclusiva do usuário.
5. Atuação como Escritor e Produção Intelectual
O autor também atua como escritor, produzindo conteúdos literários, emocionais, espirituais e reflexivos.
Essas obras:
- Não constituem aconselhamento clínico;
- Não substituem psicoterapia;
- Não configuram intervenção psicológica direta;
- Não estabelecem vínculo profissional.
Tratam-se de produções artísticas destinadas à reflexão e sensibilização humana.
6. Produtos Digitais, Cursos e Programas
Produtos oferecidos, como:
- E-books;
- Cursos;
- Formações;
- Programas emocionais;
- Materiais terapêuticos educativos;
possuem natureza educacional.
Não garantem:
- Cura emocional;
- Resultados psicológicos específicos;
- Transformações imediatas;
- Benefícios terapêuticos individualizados.
Resultados variam conforme dedicação, contexto pessoal e fatores externos.
7. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste site são protegidos por leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais.
É proibido, sem autorização formal e expressa:
- Copiar;
- Reproduzir;
- Distribuir;
- Comercializar;
- Adaptar;
- Utilizar métodos ou estruturas autorais para fins comerciais.
Infrações poderão resultar em medidas judiciais cíveis e criminais.
8. Links Externos
Este site pode conter links para páginas de terceiros.
O responsável não controla e não se responsabiliza por:
- Conteúdos externos;
- Políticas de privacidade de outros sites;
- Produtos ou serviços oferecidos por terceiros.
9. Privacidade e Base Legal do Tratamento de Dados
O tratamento de dados pessoais ocorre em conformidade com:
- LGPD — Lei Geral de Proteção de Dados (Brasil);
- GDPR — General Data Protection Regulation (Europa);
- Leis de privacidade aplicáveis nos EUA.
A base legal para tratamento de dados pode incluir:
- Consentimento do titular;
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares;
- Cumprimento de obrigação legal;
- Legítimo interesse.
Coleta de dados pode incluir:
- Nome;
- E-mail;
- Telefone;
- Informações fornecidas em formulários.
Garantias ao usuário:
- Dados não são vendidos;
- Não são compartilhados sem consentimento, salvo obrigação legal;
- Uso restrito à comunicação e prestação de serviços.
O titular pode solicitar:
- Acesso aos dados;
- Correção;
- Exclusão;
- Revogação de consentimento;
- Portabilidade, quando aplicável.
Solicitações devem ser feitas via e-mail: [INSERIR E-MAIL PROFISSIONAL DEFINITIVO]
10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Este site pode utilizar:
- Cookies de navegação;
- Pixels de rastreamento;
- Ferramentas analíticas (ex.: Google Analytics, Meta Pixel).
O usuário pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do navegador.
11. Integração com Termos de Uso e Política de Privacidade
Este Aviso Legal deve ser interpretado em conjunto com:
- Termos de Uso;
- Política de Privacidade.
12. Jurisdição e Foro
Este site opera sob legislação aplicável ao local de registro do responsável e ao país de prestação de serviços.
Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro – RJ – Brasil, para dirimir eventuais conflitos, salvo disposições legais obrigatórias em contrário.
13. Atualizações
Este Aviso Legal pode ser alterado a qualquer momento para refletir:
- Mudanças legais;
- Atualizações de serviços;
- Inclusão de novos produtos;
- Ajustes operacionais.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
14. Identificação do Responsável
Nome: Ricardo José Ferretti
Profissão: Psicólogo e Escritor
Registro Profissional (CRP): [INSERIR NÚMERO]
E-mail profissional: [INSERIR E-MAIL DEFINITIVO]
Domínio oficial: [INSERIR DOMÍNIO FINAL]
País de atuação: Brasil